FOI INDEFERIDO MEU BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. E AGORA, O QUE FAZER?

Popularmente as pessoas costumam dizer: “meu encosto foi cortado”, referindo-se ao benefício de auxílio doença indeferido pelo INSS. Mas como saber se o benefício foi indeferido pelo INSS e o que fazer quando foi cortado?

Para saber se o benefício foi cortado, normalmente o INSS envia um documento de indeferimento, informando que o benefício não está mais ativo ou a pessoa descobre no momento da perícia médica. Outra forma de saber se está cortado é acessando o site do INSS – PLATAFORMA MEU INSS – e consultar sobre o benefício e saber se ainda está ativo.

Contudo, a maior dúvida das pessoas é o que fazer quando o benefício foi indeferido ou “foi cortado o encosto”. Para tentar auxiliar, escrevemos este pequeno artigo na tentativa de ajudar o que fazer nesta situação.

Pois bem, de tempos em tempos estamos vivenciando as convocações do INSS, ou seja, o conhecido “pente fino” para realização de perícias, onde na maioria das vezes percebemos muitos benefícios cortados indevidamente. Falamos que são cortados indevidamente porque os números não mentem e nos deparamos com milhares de ações na justiça contra o INSS.

Algumas das alternativas para quem teve o benefício cortado:

  1. 1. reunir toda documentação pessoal e também todos os documentos médicos. Exemplo: exames, laudos, receituários e prontuários;
  1. 2. ter em mãos o documento do INSS que indeferiu ou “cortou” o benefício;
  1. 3. ir até uma das agencias do INSS e fazer um recurso administrativo referente ao benefício que foi cortado; ou,
  1. 4. Ingressar com um processo judicial imediatamente. Neste caso, a pessoa deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário da sua confiança.

A prática nos mostra que ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício cortado é a mais vantajosa, pois na maioria das vezes as perícias junto ao INSS não são feitas por médicos especialistas na doença que a pessoa possui e também porque costuma demorar bastante uma perícia no INSS.

Atualmente com o judiciário totalmente informatizado, processos deste tipo são muito rápidos, sem contar que vai ser muito bem conduzido pelo advogado e cuidadosamente sentenciado por um juiz após devidamente realizado uma perícia com médico especialista, ou seja, muda muito as chances de restabelecer o auxílio doença indevidamente cortado.

Outro fator positivo importante do processo judicial é que, em muitos casos, a pessoa já fica aposentada, o que é mais difícil de ocorrer em pedidos feitos diretamente no INSS.

Portanto, se você teve seu benefício previdenciário de aposentadoria invalidez ou auxílio doença cortado/indeferido, faça uma consulta com seu advogado de confiança, pois certamente ele saberá o melhor caminho para restabelecer seu benefício e renda tão importante para manutenção diária.

Frank da Silva
Advogado
OAB/SC 14973